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Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo, utilizas o nosso «Serviço» e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores que forneçam conteúdos.
Lê atentamente estes Termos de Utilização antes de acederes ao site ou de o utilizares. Ao acederes a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceitas ficar vinculado a estes Termos. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem utilizar os serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual fica igualmente sujeita aos Termos. Podes consultar a versão mais recente nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no site. É tua responsabilidade consultar periodicamente esta página. A continuação da utilização do site ou do acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico para te vendermos os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos, confirmas que atingiste pelo menos a maioridade na tua região, província ou estado, ou que és maior de idade e nos deste consentimento para permitir que menores a teu cargo utilizem este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, ao utilizar o Serviço, violar as leis da tua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.
Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resulta na cessação imediata dos teus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Estas disposições aplicam-se apenas na medida permitida por lei. Não limitam os teus direitos legais de livre resolução, reembolso ou garantia.
Compreendes que os teus conteúdos, excluindo os dados do cartão de crédito, podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através de redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização ou o acesso ao mesmo, nem quaisquer dados de contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos deste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo destina-se apenas a informação geral e não deve servir de referência nem de única base para decisões sem consultar fontes mais exatas, completas ou atuais. A confiança depositada no conteúdo deste site é por tua conta e risco. Estas disposições aplicam-se apenas na medida permitida por lei. Não limitam os teus direitos legais de livre resolução, reembolso ou garantia.
Este site pode conter informações históricas. Estas não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualizar qualquer informação. Aceitas que é tua responsabilidade acompanhar as alterações ao site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço. Estas disposições aplicam-se apenas na medida permitida por lei. Não limitam os teus direitos legais de livre resolução, reembolso ou garantia.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de devolução.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos produtos na loja. Não podemos garantir que o monitor do teu computador apresente as cores com exatidão.
Reservamo-nos o direito, sem obrigação de o exercer, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. As descrições dos produtos e os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida. Estas disposições aplicam-se apenas na medida permitida por lei. Não limitam os teus direitos legais de livre resolução, reembolso ou garantia.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compras ou obténs corresponda às tuas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos. Estas disposições aplicam-se apenas na medida permitida por lei. Não limitam os teus direitos legais de livre resolução, reembolso ou garantia.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que realizes connosco. Ao nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas efetuadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou a mesma morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar avisar-te através do email e/ou da morada de faturação ou número de telefone fornecidos na encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceitas fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos para todas as compras na nossa loja. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outros dados, incluindo o endereço de email, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para podermos concluir as transações e contactar-te quando necessário.
Não vendemos, alugamos nem partilhamos com terceiros para fins publicitários os teus dados pessoais, incluindo os dados de adesão por telemóvel e de consentimento para SMS.
7. Partilha de dados e publicidade
A Leonie & Co não vende, aluga nem partilha os teus dados pessoais, incluindo o número de telefone e os dados de adesão e consentimento para SMS, com terceiros para fins de marketing ou publicidade próprios desses terceiros. Os dados de adesão por telemóvel e o consentimento recolhidos para marketing por SMS são utilizados exclusivamente pela Leonie & Co para te enviar as mensagens que subscreveste. Nunca são partilhados, vendidos ou alugados a terceiros para fins de marketing ou promoção. Podemos partilhar informações limitadas com prestadores que trabalham por nossa conta, como a plataforma de SMS/email, o processador de pagamentos ou as transportadoras, estritamente para gerir a nossa atividade. Estes prestadores estão proibidos de as utilizar para o seu próprio marketing.
8. Termos do programa de SMS
Ao aderires, aceitas receber no número indicado mensagens de texto promocionais e de marketing personalizado, recorrentes e automatizadas, da Leonie & Co. A frequência varia. Podem aplicar-se custos de mensagens e dados. Responde STOP para cancelar a subscrição ou HELP para obter ajuda. O consentimento para receber mensagens de marketing não é condição para qualquer compra. As operadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. O teu número de telefone e os dados de consentimento são usados apenas para gerir este Programa e não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins de marketing ou publicidade (ver Secção 7).
Não partilharemos os teus dados de adesão a mensagens de texto nem o estado do consentimento com terceiros para fins alheios à prestação de serviços de mensagens de texto. Podemos partilhar estes dados com fornecedores que nos ajudam a enviar mensagens, incluindo fornecedores de plataformas e operadoras telefónicas.